Conseguimos até 70% de desconto nos seus débitos tributários!
Atendemos pessoa física e jurídica que precisam regularizar sua situação fiscal, reduzir ou parcelar débitos tributários, restituir tributos pagos indevidamente e garantir a segurança jurídica de suas operações.
Especialidades do escritório
Redução de débitos tributários
Estratégias legais para diminuir o valor total das dívidas tributárias, incluindo multas e juros, por meio de transações especiais e acordos com descontos significativos.
Parcelamento de débitos tributários
Análise e adesão aos programas de parcelamento mais vantajosos, com prazos que podem chegar a até 150 meses, conforme a legislação vigente.
Restituição de Tributos
Identificação e solicitação da devolução de valores pagos indevidamente ou a maior nos últimos cinco anos, tanto na esfera administrativa quanto judicial.
Desbloqueio de acordos com a PGFN
Atuação para reverter bloqueios ou suspensões em acordos firmados com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, garantindo a continuidade dos parcelamentos e evitando a rescisão dos acordos.
Laudo CAPAG (Capacidade de Pagamento)
Elaboração de laudo técnico exigido pela PGFN para avaliar a capacidade econômica do contribuinte, possibilitando condições mais favoráveis em transações tributárias.
Compensação de débitos tributários com precatórios
Utilização de precatórios para quitar ou reduzir débitos tributários, conforme permitido pela legislação, proporcionando economia e regularização fiscal.
Planejamento tributário para empresas do Simples Nacional
Análise e reestruturação da carga tributária para empresas optantes pelo Simples Nacional, visando a economia legal de tributos e a otimização fiscal.
Revisão de tributação monofásica no Simples Nacional
Verificação de pagamentos indevidos de PIS e COFINS em regimes monofásicos, com possibilidade de restituição dos valores pagos a maior.
Assessoria em transações tributárias com a PGFN
Suporte completo na negociação de transações tributárias, incluindo a análise da viabilidade, elaboração de propostas e acompanhamento do processo junto à PGFN.
Consultoria em regularização fiscal
Orientação e suporte para a regularização de pendências fiscais, garantindo a conformidade com as obrigações tributárias e evitando sanções legais.
- A Imagem Antes das Peças
Como quem visualiza a imagem completa antes de começar o encaixe, iniciamos cada caso tributário com uma análise ampla da situação fiscal: origem dos débitos, riscos envolvidos, oportunidades de restituição e caminhos legais para redução. Nada é isolado. Tudo é interligado. Nosso planejamento considera o impacto de cada decisão — seja para suspender uma cobrança, estruturar um parcelamento ou obter uma certidão negativa.
- Ligando os Pontos
No Direito Tributário, as peças nem sempre vêm organizadas. Por isso, criamos conexões entre normas, portarias, fatos contábeis e jurisprudências, muitas vezes ignoradas por abordagens genéricas. Essa lógica nos permite construir teses sólidas e estratégias eficazes — mesmo em cenários complexos como a dívida ativa da União, autuações fiscais ou impedimentos a novos parcelamentos.
- O Encaixe Exato
Cada argumento, petição ou proposta de transação tributária é estruturado com base técnica, linguagem clara e fundamento jurídico rigoroso. Não improvisamos — planejamos. A redução de tributos, o desbloqueio de bens ou a liberação de CND são parte de um panorama completo, e cada ação precisa se encaixar com precisão dentro dele.
- A Peça que Faltava
No tributário, pequenos erros geram grandes prejuízos. Um código incorreto, um prazo perdido ou um lançamento mal feito pode aumentar a dívida ou impedir a defesa.Por isso, analisamos cada detalhe fiscal com precisão, identificando vícios, excessos e oportunidades de correção que fazem diferença no resultado final.
- Quebra-cabeças únicos, soluções sob medida
Cada cliente tem um quebra-cabeça fiscal diferente: uns precisam de restituição, outros de negociação, muitos de proteção patrimonial imediata. Por isso, não aplicamos soluções genéricas. Nossa atuação é construída sob medida — caso a caso, peça por peça, com empatia, sigilo e estratégia jurídica clara.
- O Quadro Completo
Em matéria tributária, como em um quebra-cabeça, cada decisão precisa ocupar o lugar certo, na hora certa. Nossa atuação é estratégica: encaixamos redução de débitos, restituições, parcelamentos e defesas técnicas em um plano jurídico coeso e eficiente.O objetivo é claro: construir, peça por peça, a solução fiscal completa que o seu caso exige — com segurança, inteligência e resultado.
Cada etapa é uma peça essencial na construção da sua solução tributária completa.
Assim como em um quebra-cabeça, cada ação estratégica — da redução de débitos à restituição, do parcelamento à regularização fiscal — se encaixa com precisão para formar um resultado sólido, seguro e eficiente.
O objetivo final é claro: proteger seu patrimônio, assegurar sua regularidade fiscal e devolver o equilíbrio financeiro da sua empresa.
Como em um quebra-cabeça, cada etapa é uma peça essencial na construção da sua solução tributária completa.
Resolva seu problema agora, aqui estão nossos passos:
Você Clica no Botão de "Falar com um Advogado" ou de "Consulte um Advogado" explicando o seu caso.
Minha Equipe e eu receberemos sua demanda e entraremos em contato o mais breve possível.
Após Analisado será apresentado a solução e só então contrato de honorários.
Dra. Elisangela B. Taborda
Somos um escritório de advocacia com forte atuação em Direito Tributário, especializado em soluções jurídicas voltadas à redução e parcelamento de débitos, restituição de tributos pagos indevidamente, transações tributárias com a PGFN, desbloqueio de acordos fiscais, e elaboração de Laudo CAPAG para negociação de dívidas tributárias.
Nosso trabalho é voltado a empresas e contribuintes que enfrentam desafios fiscais complexos e precisam de estratégias assertivas para regularizar sua situação junto à Receita Federal e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, com foco em segurança jurídica, economia real e resultados concretos.
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Atuamos com ética, agilidade e comprometimento, priorizando um atendimento personalizado e direto com o advogado, sempre com transparência, clareza e foco na melhor solução para cada caso. Nossa missão é proteger o patrimônio dos nossos clientes, reduzir seus riscos fiscais e transformar passivos tributários em oportunidades de reorganização e equilíbrio financeiro.
- EXPERIÊNCIA
- EFETIVIDADE
- ÉTICA
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Perguntas frequentes
Atendem Casos em todo o Brasil?
Sim. Apesar de sediado em São Paulo, o escritório atua de forma nacional. Com o avanço dos meios digitais, é possível representar clientes em todo o território brasileiro com a mesma qualidade, estratégia e acompanhamento próximo, inclusive em causas complexas e urgentes.
Como é feita a analise inicial do meu caso?
Cada caso é analisado diretamente pela advogada responsável, de forma técnica e realista. Avaliamos documentos, riscos, oportunidades jurídicas e estratégias viáveis antes de qualquer proposta. Se houver tese sólida e viabilidade prática, a atuação é iniciada com clareza de etapas e objetivos.
É possível ser atendido 100% online?
Sim. Temos estrutura completa para atendimento remoto, com análise de documentos digitais, reuniões por videoconferência e acompanhamento processual via sistemas eletrônicos. A experiência digital não reduz a qualidade, pelo contrário, amplia o acesso e permite respostas mais ágeis.
Qual a diferença entre o advogado tributarista e o contador?
O contador e o advogado tributarista atuam juntos, mas em frentes diferentes. O contador executa: calcula tributos, preenche guias, entrega declarações e organiza a contabilidade conforme as regras fiscais.
O advogado tributarista analisa criticamente se aquilo que está sendo pago realmente é devido — e se não há uma forma mais vantajosa, dentro da lei, para o contribuinte pagar menos.
É ele quem:
Verifica se a empresa ou pessoa física está pagando tributos a maior por erro de enquadramento ou interpretação;
Avalia se há isenções, imunidades, substituição tributária mal aplicada ou benefícios fiscais ignorados;
Identifica oportunidades de restituição de tributos pagos indevidamente nos últimos cinco anos;
Estrutura um planejamento tributário jurídico, que reduz riscos e custos sem infringir a lei;
Representa o contribuinte em contenciosos administrativos e judiciais, inclusive negociando descontos e condições especiais de pagamento que o contador, por limitações legais, não pode conduzir.
Enquanto o contador cumpre as obrigações, o advogado tributarista garante que essas obrigações estejam sendo cumpridas da forma mais econômica e juridicamente segura possível.
Já tenho um acordo de pagamento com a PGFN. É possível reduzir o valor?
Sim — e essa é uma dúvida muito comum.
Se esse acordo foi feito diretamente pelo contador ou com o token da própria empresa, é muito provável que você não tenha obtido o máximo de desconto possível.
O advogado tributarista possui habilitação legal para atuar diretamente nos sistemas da PGFN e, mais importante, pode analisar a dívida tributária em profundidade. Isso significa:
Avaliar se o acordo vigente pode ser rescindido e substituído por uma transação mais vantajosa;
Planilhar e recalcular multas, juros e encargos legais, buscando o melhor cenário de abatimento;
Verificar se parte da dívida pode ser considerada inexigível, prescrita ou indevida;
Estruturar garantias jurídicas para suspender cobranças abusivas e negociar descontos que podem ultrapassar 65% do valor consolidado.
Se você já tem um acordo ativo ou possui débitos inscritos na dívida ativa da União, entre em contato conosco. Vamos revisar detalhadamente o seu caso e montar a melhor estratégia para reduzir o valor final da dívida de forma legal e segura.
Estou com dívidas tributárias e preciso da CND negativa para continuar trabalhando. O que posso fazer?
Se você tem débitos inscritos em dívida ativa e precisa obter uma Certidão Negativa de Débitos (CND) ou uma Certidão Positiva com Efeitos de Negativa (CPEN) para continuar suas atividades, existem soluções jurídicas viáveis — mas elas exigem análise técnica.
Um advogado tributarista pode:
Negociar um acordo com a PGFN ou Receita Federal por meio da transação tributária, o que permite a regularização e, em muitos casos, a emissão da CPEN mesmo com dívida reconhecida;
Discutir judicialmente a exigibilidade do crédito tributário, o que pode resultar na suspensão da cobrança e, com isso, permitir a liberação da certidão;
Avaliar a possibilidade de parcelamento estratégico que regularize a situação fiscal com efeitos imediatos na emissão da certidão.
A certidão é um reflexo da situação fiscal. Com a estratégia adequada, é possível restabelecer a regularidade fiscal mesmo diante de dívidas pendentes, especialmente se houver fundamento jurídico para impugnar parte do débito ou suspender a exigibilidade por meio de ação judicial.
Se você precisa da CND ou CPEN com urgência para manter seu negócio operando, entre em contato para uma análise jurídica do seu caso. O tempo e a estratégia certa fazem toda a diferença.
Já parcelei antes e quebrei o acordo. Agora não consigo parcelar novamente. O que posso fazer?
Essa situação é mais comum do que se imagina. Muitos contribuintes fazem o parcelamento apenas para obter a Certidão Negativa de Débitos (CND) e continuar operando, mas acabam assumindo parcelas altas, sem descontos, e por dificuldades financeiras deixam de pagar — o que leva à rescisão do parcelamento por inadimplência.
Nesses casos, o contribuinte pode ser impedido de celebrar novo parcelamento pelo prazo de até dois anos, conforme as regras da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e da Receita Federal.
No entanto, esse impedimento não é absoluto.
Nosso escritório tem atuado judicialmente para garantir que o contribuinte tenha o direito de negociar um novo parcelamento, mesmo após o rompimento anterior. Isso porque:
Se há real intenção de quitar a dívida, o Estado não pode se recusar a receber.
Com fundamentação jurídica adequada e análise individual da situação fiscal, é possível:
Contestar judicialmente o bloqueio ao novo parcelamento;
Solicitar a abertura de uma nova negociação com base no interesse público e na boa-fé do contribuinte;
Avaliar se a dívida pode ser rediscutida, reduzida por meio de transação tributária ou reclassificada de forma mais benéfica.
Se você está impedido de parcelar, não aceite isso como definitivo. Entre em contato com nosso escritório para analisar a legalidade do impedimento e buscar judicialmente seu direito de regularizar a situação.
Por que contratar um advogado tributarista?
Porque você não está gastando — está recuperando dinheiro ou pagando menos do que já devia. O valor pago ao advogado representa uma fração do benefício financeiro que sua empresa pode alcançar.
Veja um exemplo real do nosso escritório:
Uma construtora possuía R$ 1.283.000,00 em débitos tributários inscritos na dívida ativa.
Após análise técnica e negociação conduzida por nosso time, conseguimos:
Reduzir o valor total da dívida para R$ 589.000,00
Parcelar o montante sem entrada, em condições acessíveis
Garantir isenção de mais de R$ 694 mil em multas e encargos
Ou seja: a empresa economizou mais da metade do que devia.
E com esse alívio, conseguiu manter a regularidade fiscal, emitir certidões e continuar operando normalmente.
O valor pago em honorários foi muito menor do que o desconto obtido.
Esse é o papel do advogado tributarista: analisar a fundo sua situação, encontrar caminhos legais para pagar menos e negociar de forma estratégica.
O dinheiro que você economiza ou recupera cobre o custo do serviço — e ainda sobra.
Posso pedir restituição de tributos pagos indevidamente mesmo que já tenham passado alguns anos?
Sim. O prazo legal para solicitar a restituição de tributos pagos indevidamente é de até 5 anos, contados da data do pagamento.
Isso vale tanto para empresas quanto para pessoas físicas. O advogado tributarista analisa os recolhimentos dos últimos anos e, se identificar pagamentos a maior ou indevidos, pode requerer a restituição ou compensação de forma segura e documentada.
O que acontece se eu ignorar uma execução fiscal?
Ignorar uma execução fiscal pode resultar em bloqueio de contas bancárias, penhora de bens, inclusão no CADIN e protesto da dívida, entre outras sanções.
Além disso, os valores podem aumentar consideravelmente com juros e encargos legais.
O ideal é agir assim que a cobrança for iniciada, com o apoio de um advogado tributarista, para suspender ou negociar a execução antes que os prejuízos se tornem irreversíveis.
Tenho débitos com município e estado. O advogado tributarista também pode atuar nesses casos?
Sim. A atuação do advogado tributarista abrange débitos com a União, Estados e Municípios, como:
ISS, IPTU, ITBI, ITCMD (esfera municipal e estadual);
ICMS, em caso de autuações fiscais, substituição tributária ou diferença de alíquota;
Parcelamentos e compensações em programas de regularização locais.
Cada ente tem regras próprias, e a atuação jurídica é ajustada à legislação específica de cada um.
Minha empresa é do Simples Nacional. Ainda assim vale a pena buscar restituição ou revisão tributária?
Sim. Empresas optantes pelo Simples Nacional também cometem equívocos tributários — especialmente em alíquotas, cálculos errados, exclusões indevidas ou recolhimentos cumulativos.
O advogado tributarista pode revisar o histórico de pagamentos e apontar valores restituíveis ou formas mais vantajosas de recolher tributos, mesmo dentro do Simples.
O advogado pode suspender cobranças urgentes ou bloqueios judiciais?
Sim. Em casos de bloqueio de conta bancária, penhora de faturamento ou ameaça à continuidade da atividade, o advogado tributarista pode propor medidas judiciais urgentes (como mandado de segurança ou tutela de urgência) para suspender cobranças indevidas ou abusivas.
Cada situação precisa ser analisada individualmente, mas é possível agir rápido com base em fundamentos legais sólidos.
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Contatos:
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