Restituição de Tributos

A atuação em restituição de tributos tem como objetivo identificar valores pagos indevidamente ou a maior pelos contribuintes nos últimos cinco anos e promover as medidas necessárias para sua devolução, seja pela via administrativa ou judicial. Essa restituição pode representar um importante reforço no fluxo de caixa, especialmente para empresas que recolhem tributos em grande volume ou com alta complexidade fiscal.

O trabalho envolve uma análise técnica e detalhada dos documentos fiscais e contábeis, com foco na verificação de recolhimentos feitos de forma equivocada, duplicada, fora do enquadramento correto ou com base em interpretações desfavoráveis já superadas por decisões judiciais ou mudanças legislativas.

Após a identificação das inconsistências, são tomadas as providências legais para pleitear a restituição junto aos órgãos competentes. Isso pode ocorrer administrativamente, por meio de pedidos diretos aos fiscos municipais, estaduais ou federais, ou judicialmente, quando há necessidade de reconhecimento do direito à restituição pelo Judiciário.

Como quem visualiza a imagem completa antes de iniciar o encaixe, começamos cada caso com uma análise ampla e estratégica. Planejamos cada movimento com base em uma compreensão sistêmica, antecipando o impacto de cada decisão ao longo do processo.

Dominamos a lógica que une as peças jurídicas mais diversas. Criamos conexões entre normas, fatos e jurisprudências que muitos não enxergam, revelando caminhos jurídicos eficazes mesmo nas situações mais fragmentadas.

Nada é improvisado. Cada alegação, petição ou recurso é planejado com meticulosidade. Trabalhamos com precisão técnica e linguagem clara, buscando que cada peça do argumento encaixe perfeitamente no panorama jurídico do caso.

As menores peças são muitas vezes as mais cruciais. Damos atenção aos detalhes – cláusulas contratuais, provas documentais, precedentes específicos – que podem virar o jogo a favor do cliente.

Cada cliente tem um quebra-cabeça único. Trabalhamos com soluções sob medida, ajustando nossa atuação à realidade de cada pessoa ou empresa, com empatia e estratégia.

No direito, como em um grande quebra-cabeça, cada peça tem seu lugar. Nosso compromisso é montar esse panorama completo com precisão, estratégia e inteligência – para que você veja o quadro final: seus direitos resguardados e sua causa bem encaminhada.

Cada etapa é uma peça essencial na construção da sua solução tributária completa.

Assim como em um quebra-cabeça, cada ação estratégica, da redução de débitos à regularização fiscal, se encaixa perfeitamente para formar um resultado sólido, seguro e eficiente, protegendo o seu patrimônio e proporcionando equilíbrio financeiro.

Cada etapa é uma peça essencial na solução tributária completa!

Nossa reputação, contada por clientes

Resolva seu problema agora, aqui estão nossos passos:

1º Passo

Você Clica no Botão de "Falar com um Advogado" ou de "Consulte um Advogado" explicando o seu caso.

2º Passo

Minha Equipe e eu receberemos sua demanda e entraremos em contato o mais breve possível.

3º Passo

Após Analisado será apresentado a solução e só então contrato de honorários.

Dra. Elisangela Taborda

Somos um escritório de advocacia com forte atuação em Direito Tributário, especializado em soluções jurídicas voltadas à redução e parcelamento de débitos, restituição de tributos pagos indevidamente, transações tributárias com a PGFN, desbloqueio de acordos fiscais, e elaboração de Laudo CAPAG para negociação de dívidas tributárias.

Nosso trabalho é voltado a empresas e contribuintes que enfrentam desafios fiscais complexos e precisam de estratégias assertivas para regularizar sua situação junto à Receita Federal e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, com foco em segurança jurídica, economia real e resultados concretos.

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Atuamos com ética, agilidade e comprometimento, priorizando um atendimento personalizado e direto com o advogado, sempre com transparência, clareza e foco na melhor solução para cada caso. Nossa missão é proteger o patrimônio dos nossos clientes, reduzir seus riscos fiscais e transformar passivos tributários em oportunidades de reorganização e equilíbrio financeiro.

Perguntas frequentes

Atendem casos em todo o Brasil?

Sim. Apesar de sediado em São Paulo, o escritório atua de forma nacional. Com o avanço dos meios digitais, é possível representar clientes em todo o território brasileiro com a mesma qualidade, estratégia e acompanhamento próximo, inclusive em causas complexas e urgentes.

Como é feita a análise inicial do meu caso?

Cada caso é analisado diretamente pela advogada responsável, de forma técnica e realista. Avaliamos documentos, riscos, oportunidades jurídicas e estratégias viáveis antes de qualquer proposta. Se houver tese sólida e viabilidade prática, a atuação é iniciada com clareza de etapas e objetivos.

É possível ser atendido 100% online?

Sim. Temos estrutura completa para atendimento remoto, com análise de documentos digitais, reuniões por videoconferência e acompanhamento processual via sistemas eletrônicos. A experiência digital não reduz a qualidade, pelo contrário, amplia o acesso e permite respostas mais ágeis.

O escritório atende casos urgentes?

Sim. Situações que envolvem bloqueios judiciais, fraudes financeiras ou risco de prejuízo imediato são tratadas com prioridade, desde que haja viabilidade jurídica. Nesses casos, o pedido pode envolver medida liminar, que é analisada e peticionada pelo escritório com urgência, normalmente em até 48 horas após a definição da estratégia e o recebimento da documentação necessária.

Como funciona a cobrança de honorários no escritório?

Após compreender o problema apresentado, avaliamos se há uma solução jurídica viável. Somente depois de apresentada a estratégia adequada é que os honorários são informados, com total transparência e de forma compatível com o tipo de demanda.

O escritório atua apenas em causas que justificam o envolvimento técnico e estratégico necessário, sendo os honorários fixados conforme a complexidade e o potencial de resultado de cada caso.