Compensação de débitos tributários com precatórios

Compensação de Débitos Tributários com Precatórios

A compensação de débitos tributários com precatórios é uma alternativa estratégica e legalmente prevista para a quitação total ou parcial de dívidas com a Fazenda Pública, utilizando créditos oriundos de precatórios federais, estaduais ou municipais. Essa modalidade tem ganhado relevância como instrumento eficaz para regularização fiscal com redução expressiva do desembolso financeiro.

A atuação envolve a análise da viabilidade jurídica e financeira da compensação, considerando a origem do precatório, o tipo de débito tributário, a esfera federativa envolvida e as normas específicas que regulamentam essa operação. Uma vez confirmada a possibilidade, são adotadas todas as medidas necessárias para a formalização da compensação junto aos órgãos competentes, como Receita Federal, Procuradoria da Fazenda Nacional ou secretarias de fazenda estaduais e municipais.

Essa operação pode ser realizada tanto com precatórios próprios quanto adquiridos de terceiros, desde que cumpram os requisitos legais. A compensação pode representar uma economia significativa ao contribuinte, além de evitar cobranças judiciais, penhoras de bens e demais consequências do inadimplemento tributário.

Como quem visualiza a imagem completa antes de iniciar o encaixe, começamos cada caso com uma análise ampla e estratégica. Planejamos cada movimento com base em uma compreensão sistêmica, antecipando o impacto de cada decisão ao longo do processo.

Dominamos a lógica que une as peças jurídicas mais diversas. Criamos conexões entre normas, fatos e jurisprudências que muitos não enxergam, revelando caminhos jurídicos eficazes mesmo nas situações mais fragmentadas.

Nada é improvisado. Cada alegação, petição ou recurso é planejado com meticulosidade. Trabalhamos com precisão técnica e linguagem clara, buscando que cada peça do argumento encaixe perfeitamente no panorama jurídico do caso.

As menores peças são muitas vezes as mais cruciais. Damos atenção aos detalhes – cláusulas contratuais, provas documentais, precedentes específicos – que podem virar o jogo a favor do cliente.

Cada cliente tem um quebra-cabeça único. Trabalhamos com soluções sob medida, ajustando nossa atuação à realidade de cada pessoa ou empresa, com empatia e estratégia.

No direito, como em um grande quebra-cabeça, cada peça tem seu lugar. Nosso compromisso é montar esse panorama completo com precisão, estratégia e inteligência – para que você veja o quadro final: seus direitos resguardados e sua causa bem encaminhada.

Cada etapa é uma peça essencial na construção da sua solução tributária completa.

Assim como em um quebra-cabeça, cada ação estratégica, da redução de débitos à regularização fiscal, se encaixa perfeitamente para formar um resultado sólido, seguro e eficiente, protegendo o seu patrimônio e proporcionando equilíbrio financeiro.

Cada etapa é uma peça essencial na solução tributária completa!

Nossa reputação, contada por clientes

Resolva seu problema agora, aqui estão nossos passos:

1º Passo

Você Clica no Botão de "Falar com um Advogado" ou de "Consulte um Advogado" explicando o seu caso.

2º Passo

Minha Equipe e eu receberemos sua demanda e entraremos em contato o mais breve possível.

3º Passo

Após Analisado será apresentado a solução e só então contrato de honorários.

Dra. Elisangela Taborda

Somos um escritório de advocacia com forte atuação em Direito Tributário, especializado em soluções jurídicas voltadas à redução e parcelamento de débitos, restituição de tributos pagos indevidamente, transações tributárias com a PGFN, desbloqueio de acordos fiscais, e elaboração de Laudo CAPAG para negociação de dívidas tributárias.

Nosso trabalho é voltado a empresas e contribuintes que enfrentam desafios fiscais complexos e precisam de estratégias assertivas para regularizar sua situação junto à Receita Federal e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, com foco em segurança jurídica, economia real e resultados concretos.

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Atuamos com ética, agilidade e comprometimento, priorizando um atendimento personalizado e direto com o advogado, sempre com transparência, clareza e foco na melhor solução para cada caso. Nossa missão é proteger o patrimônio dos nossos clientes, reduzir seus riscos fiscais e transformar passivos tributários em oportunidades de reorganização e equilíbrio financeiro.

Perguntas frequentes

Atendem casos em todo o Brasil?

Sim. Apesar de sediado em São Paulo, o escritório atua de forma nacional. Com o avanço dos meios digitais, é possível representar clientes em todo o território brasileiro com a mesma qualidade, estratégia e acompanhamento próximo, inclusive em causas complexas e urgentes.

Como é feita a análise inicial do meu caso?

Cada caso é analisado diretamente pela advogada responsável, de forma técnica e realista. Avaliamos documentos, riscos, oportunidades jurídicas e estratégias viáveis antes de qualquer proposta. Se houver tese sólida e viabilidade prática, a atuação é iniciada com clareza de etapas e objetivos.

É possível ser atendido 100% online?

Sim. Temos estrutura completa para atendimento remoto, com análise de documentos digitais, reuniões por videoconferência e acompanhamento processual via sistemas eletrônicos. A experiência digital não reduz a qualidade, pelo contrário, amplia o acesso e permite respostas mais ágeis.

O escritório atende casos urgentes?

Sim. Situações que envolvem bloqueios judiciais, fraudes financeiras ou risco de prejuízo imediato são tratadas com prioridade, desde que haja viabilidade jurídica. Nesses casos, o pedido pode envolver medida liminar, que é analisada e peticionada pelo escritório com urgência, normalmente em até 48 horas após a definição da estratégia e o recebimento da documentação necessária.

Como funciona a cobrança de honorários no escritório?

Após compreender o problema apresentado, avaliamos se há uma solução jurídica viável. Somente depois de apresentada a estratégia adequada é que os honorários são informados, com total transparência e de forma compatível com o tipo de demanda.

O escritório atua apenas em causas que justificam o envolvimento técnico e estratégico necessário, sendo os honorários fixados conforme a complexidade e o potencial de resultado de cada caso.