Dra. Elisangela B. Taborda
OAB 483310

Você foi demitido ou pediu demissão e está com dúvidas sobre os valores pagos? A rescisão deve incluir tudo o que é seu por direito, como férias, 13º proporcional, FGTS correto e saldo de salário. Vamos revisar cada detalhe para garantir que tudo esteja correto e para que você receba o que é justo.

Trabalha ou trabalhou , mas sem carteira assinada? Isso é mais comum do que parece. Mesmo sem registro formal, você pode ter direito ao reconhecimento do vínculo empregatício, o que garante direitos como férias, 13º salário, FGTS e outros benefícios. Vamos  reunir provas e argumentar para que você seja formalmente reconhecido como funcionário e receba tudo o que lhe é devido.

Em caso de demissão injusta ou discriminatória, você pode ter direito a uma indenização. Se a demissão foi sem justa causa ou por justa causa injusta, vamos analisar, revisar a situação e buscar um acordo que compense as injustiças, sempre buscando o melhor resultado para você.

Trabalhou além do horário e não recebeu por isso? Ou trabalha em condições de insalubridade e periculosidade? Calculamos  corretamente o valor das horas extras para garantir que você receba os adicionais devidos, como o noturno e o insalubre, se aplicáveis.

Está executando tarefas que não fazem parte do seu cargo ou ganhando menos do que deveria para a função que exerce?  Atuamos para corrigir o seu cargo e salário, garantindo o reconhecimento do seu esforço. 

Infelizmente, o assédio moral e sexual ainda acontecem em muitas empresas. Se você é vítima de humilhações, abuso psicológico ou comportamento inapropriado no trabalho, é essencial contar com o apoio de um advogado. Entre em contato que vamos ajudar em todo o processo, reunir provas e agir para buscar justiça e uma indenização por danos sofridos.

Após um acidente de trabalho, gravidez ou doença ocupacional, você pode ter estabilidade no emprego, ou seja, a empresa não pode demitir você nesse período. Se a estabilidade não for respeitada, o advogado trabalhista entra com uma ação para garantir que seu direito seja cumprido.

Contribuições de FGTS e INSS são direitos seus, e muitas vezes não são recolhidos corretamente. Vamos revisar se os depósitos que foram feitos de forma correta e cobrar o que está pendente. Além disso, se você tiver algum problema de saúde, ele orienta sobre benefícios do INSS que possam ajudar.

Sofreu prejuízos emocionais ou financeiros devido a ações da empresa? Seja por assédio, discriminação ou outras condutas inadequadas, é possível buscar indenizações que compensem os danos sofridos.

A equiparação salarial é uma situação comum em que um funcionário, exercendo a mesma atividade que outro, recebe remuneração inferior. Para que haja a equiparação, é necessário que estejam presentes os seguintes requisitos:

1. Exercício de função idêntica no mesmo empregador.
2. Atuação na mesma localidade.
3. Diferença de tempo no cargo não superior a 2 anos entre os funcionários comparados.
4. Tempo de serviço na empresa não superior a 4 anos desde a data de contratação.

Trabalhadores próximos da aposentadoria podem adquirir estabilidade no emprego. O período para se tornar estável varia conforme o tempo de trabalho e o gênero. 

Se um trabalhador não fazia seu horário de almoço na prática, ele pode ter direito a receber uma indenização. A legislação trabalhista garante o intervalo para descanso e refeição, e a falta desse intervalo pode resultar em compensação financeira. 

Vai ser mãe ou pai e tem dúvidas sobre seus direitos? A licença-maternidade e paternidade são garantias legais. Um advogado trabalhista pode orientá-lo sobre a duração, remuneração e estabilidade no emprego durante esse período.

Ser bancário muitas vezes significa trabalhar em funções repetitivas, como caixas ou mesas de atendimento. Desempenhar essas funções pode levar a Lesões por Esforço Repetitivo (LER) e Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT). Esses termos se referem a doenças que afetam músculos, tendões, nervos e articulações dos membros superiores (dedos, mãos, punhos, antebraços e braços) e, eventualmente, membros inferiores e coluna vertebral.

É importante que, em caso de LER ou DORT, seja emitida a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) e que o afastamento seja registrado na espécie 91 do INSS. Isso possibilita o pleito de indenização por danos morais, danos estéticos e pensão vitalícia decorrentes das doenças adquiridas no trabalho.

A legislação garante aos trabalhadores que adquirem doenças ocupacionais psicossociais, como ansiedade, burnout, depressão e síndrome do pânico, os mesmos direitos de quem sofre um acidente de trabalho. Esses direitos incluem:

• Restituição de gastos com medicamentos e tratamentos médicos.
• Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) durante o período de afastamento pelo INSS.
• Estabilidade acidentária de 12 meses.
• Indenização por danos morais e materiais (pensão vitalícia), desde que comprovado que a doença decorrente do trabalho afetou sua imagem, honra ou vida privada.

Está próximo da aposentadoria ou precisa de auxílio com benefícios do INSS? O advogado trabalhista pode orientá-lo sobre os requisitos, cálculos e procedimentos para garantir que você receba o que lhe é devido.

Incorporar esses tópicos à sua landing page fornecerá uma visão abrangente dos serviços oferecidos, demonstrando aos clientes que você está preparado para atender às diversas necessidades trabalhistas que possam surgir.