A atuação em restituição de tributos tem como objetivo identificar valores pagos indevidamente ou a maior pelos contribuintes nos últimos cinco anos e promover as medidas necessárias para sua devolução, seja pela via administrativa ou judicial. Essa restituição pode representar um importante reforço no fluxo de caixa, especialmente para empresas que recolhem tributos em grande volume ou com alta complexidade fiscal.
O trabalho envolve uma análise técnica e detalhada dos documentos fiscais e contábeis, com foco na verificação de recolhimentos feitos de forma equivocada, duplicada, fora do enquadramento correto ou com base em interpretações desfavoráveis já superadas por decisões judiciais ou mudanças legislativas.
Após a identificação das inconsistências, são tomadas as providências legais para pleitear a restituição junto aos órgãos competentes. Isso pode ocorrer administrativamente, por meio de pedidos diretos aos fiscos municipais, estaduais ou federais, ou judicialmente, quando há necessidade de reconhecimento do direito à restituição pelo Judiciário.
Cada etapa é uma peça essencial na construção da sua solução tributária completa.
Assim como em um quebra-cabeça, cada ação estratégica, da redução de débitos à regularização fiscal, se encaixa perfeitamente para formar um resultado sólido, seguro e eficiente, protegendo o seu patrimônio e proporcionando equilíbrio financeiro.
EXCELENTE Com base em 41 avaliações Publicado em Hatus DamacenoTrustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. Sofri uma fraude bancária e o banco se recusava a resolver. A Dra. Elisângela analisou a situação, reuniu as provas e entrou com a ação. O caso foi solucionado com eficiência e responsabilidade. Tive a sorte de conhecê-la!!Publicado em Júlia FrancoTrustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. O inventário da minha família foi resolvido com rapidez e sem conflito. A Dra. Elisângela explicou cada etapa e cuidou de tudo com sensibilidade e segurança. Recomendo com certezaa!!Publicado em Juuh ferreiraTrustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. Ótimo atendimento. Estruturamos uma holding familiar com a Dra. Elisângela para organizar o patrimônio da família. O processo foi transparente, com explicações claras e planejamento completo.Publicado em Sthe SantosTrustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. Fizeram empréstimos e transferências indevidas na minha conta. O escritório da Dra. Elisângela identificou as irregularidades, cancelou os contratos e restabeleceu minha conta rapidamente.Publicado em Matheus HenriqueTrustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. Fui vítima do golpe do falso gerente e achei que não tinha mais solução. O escritório da Dra. Elisângela me passou imediatamente o que eu deveria fazer para recuperar os valores, explicou tudo de forma clara e cuidou do caso do início ao fim. Conseguiram recuperar o dinheiro e devolveram minha tranquilidade.Publicado em Diogo Baroni LopesTrustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. Meu perfil comercial no Instagram foi bloqueado sem aviso. O escritório da Dra. Elisângela analisou a situação, apresentou recurso à plataforma e a conta foi reativada em poucos dias.Publicado em Jessica MiguelTrustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. Já tinha tentado pedir a isenção do Imposto de Renda sem ajuda e também com outro advogado, sem sucesso. Com a Dra. Elisângela, tudo foi resolvido rapidamente e ainda recebi o retroativo.Publicado em Camila MoraisTrustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. Nossa conta PJ foi bloqueada e o banco cobrava valores indevidos. A Dra. Elisângela negociou, conseguiu desconto e desbloqueou a conta em poucos dias. Super recomendo a profissional.Publicado em Aline Ferreira LimaTrustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. Publicado em Alana MartinsTrustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. Muito boa
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Após Analisado será apresentado a solução e só então contrato de honorários.
Somos um escritório de advocacia com forte atuação em Direito Tributário, especializado em soluções jurídicas voltadas à redução e parcelamento de débitos, restituição de tributos pagos indevidamente, transações tributárias com a PGFN, desbloqueio de acordos fiscais, e elaboração de Laudo CAPAG para negociação de dívidas tributárias.
Nosso trabalho é voltado a empresas e contribuintes que enfrentam desafios fiscais complexos e precisam de estratégias assertivas para regularizar sua situação junto à Receita Federal e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, com foco em segurança jurídica, economia real e resultados concretos.
Atuamos com ética, agilidade e comprometimento, priorizando um atendimento personalizado e direto com o advogado, sempre com transparência, clareza e foco na melhor solução para cada caso. Nossa missão é proteger o patrimônio dos nossos clientes, reduzir seus riscos fiscais e transformar passivos tributários em oportunidades de reorganização e equilíbrio financeiro.
Sim. Apesar de sediado em São Paulo, o escritório atua de forma nacional. Com o avanço dos meios digitais, é possível representar clientes em todo o território brasileiro com a mesma qualidade, estratégia e acompanhamento próximo, inclusive em causas complexas e urgentes.
Cada caso é analisado diretamente pela advogada responsável, de forma técnica e realista. Avaliamos documentos, riscos, oportunidades jurídicas e estratégias viáveis antes de qualquer proposta. Se houver tese sólida e viabilidade prática, a atuação é iniciada com clareza de etapas e objetivos.
Sim. Temos estrutura completa para atendimento remoto, com análise de documentos digitais, reuniões por videoconferência e acompanhamento processual via sistemas eletrônicos. A experiência digital não reduz a qualidade, pelo contrário, amplia o acesso e permite respostas mais ágeis.
Sim. Situações que envolvem bloqueios judiciais, fraudes financeiras ou risco de prejuízo imediato são tratadas com prioridade, desde que haja viabilidade jurídica. Nesses casos, o pedido pode envolver medida liminar, que é analisada e peticionada pelo escritório com urgência, normalmente em até 48 horas após a definição da estratégia e o recebimento da documentação necessária.
Após compreender o problema apresentado, avaliamos se há uma solução jurídica viável. Somente depois de apresentada a estratégia adequada é que os honorários são informados, com total transparência e de forma compatível com o tipo de demanda.
O escritório atua apenas em causas que justificam o envolvimento técnico e estratégico necessário, sendo os honorários fixados conforme a complexidade e o potencial de resultado de cada caso.