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Se sua conta bancária ou bens foram bloqueados judicialmente, somente um advogado especializado em desbloqueio judicial pode avaliar seu caso e garantir a melhor estratégia para recuperar seus valores.
Um advogado para desbloqueio judicial conhece todos os caminhos legais para anular cobranças indevidas, contestar bloqueios excessivos e reaver seu dinheiro, mesmo diante de execuções, penhoras e grandes intituições bancárias.
Não corra riscos com informações incertas! Se teve mais de R$ 10 mil bloqueados, entre em contato para um atendimento especializado em desbloqueio judicial com rapidez e segurança.
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Advogada Especialista em Desbloqueio Judicial, Direito Bancário, Fraudes Contra o Sistema Financeiro e Bancário.
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Atendendo sempre com transparência e ética as pessoas que chegam até mim.
Em meu escritório somos referência em desbloqueios Judiciais, RENAJUD, BACENJUD, temos uma equipe especializada atuante pronta para lhe atender. Estamos prontos para atender os mais diferentes casos.
OAB N° 483.310
Advogado Associado Ativo
Depoimentos de Clientes
F.A.Q. Perguntas Frequentes
1. O que é desbloqueio judicial?
O desbloqueio judicial é o procedimento legal utilizado para reverter bloqueios impostos pela Justiça sobre bens, valores ou contas bancárias de uma pessoa física ou jurídica. Esses bloqueios podem ocorrer por diversos motivos, como dívidas em execução, decisões cautelares, ações trabalhistas, investigações criminais, entre outros.
Quando uma conta bancária ou bem é bloqueado judicialmente, a pessoa ou empresa pode enfrentar dificuldades financeiras graves, como a impossibilidade de pagar contas essenciais, fornecedores ou manter suas atividades. Em muitos casos, o bloqueio ocorre sem aviso prévio, deixando o titular em uma situação inesperada e urgente.
Apenas um advogado pode solicitar o desbloqueio judicial
É fundamental entender que o desbloqueio de valores ou bens não pode ser feito diretamente pelo titular da conta ou por terceiros. Somente um advogado tem a capacidade legal de entrar com as medidas adequadas perante o Judiciário para contestar o bloqueio e buscar a liberação dos recursos.
O pedido de desbloqueio deve ser fundamentado juridicamente e pode envolver diferentes estratégias, como:
- Comprovação da ilegalidade do bloqueio, se este foi feito sem embasamento legal ou sem o devido processo.
- Demonstração de impenhorabilidade, no caso de bens e valores protegidos por lei, como salários, aposentadorias e valores destinados à subsistência.
- Parcelamento ou renegociação da dívida, para garantir a quitação da obrigação sem que haja necessidade do bloqueio.
- Contestação da decisão judicial, quando há erro na ordem de bloqueio ou quando a medida afeta valores superiores ao necessário para garantir a obrigação judicial.
Agir rapidamente é essencial
Se sua conta foi bloqueada judicialmente, o tempo é um fator crítico. Quanto antes um advogado especializado for acionado, mais rápido o processo de desbloqueio poderá ser iniciado, reduzindo os impactos financeiros e evitando prejuízos maiores. A demora para buscar uma solução pode agravar a situação e até dificultar a reversão do bloqueio.
Portanto, caso você tenha sido surpreendido com um bloqueio judicial em sua conta bancária ou bens, entre em contato com um advogado imediatamente para avaliar o caso e adotar as medidas necessárias para reverter a situação o quanto antes.
2. Quando ocorre o bloqueio judicial de bens ou contas?
O bloqueio judicial de bens ou contas ocorre quando a Justiça determina a retenção de valores ou a indisponibilidade de bens de uma pessoa física ou jurídica para garantir o cumprimento de uma obrigação legal. Essa medida pode ser aplicada em diversas situações e geralmente tem o objetivo de assegurar o pagamento de dívidas, evitar fraudes ou garantir a efetividade de um processo judicial.
O bloqueio pode acontecer sem aviso prévio, causando impactos financeiros imediatos. Muitos só percebem a situação ao tentar movimentar sua conta bancária e se deparar com a restrição. Quando isso ocorre, é essencial agir rapidamente e buscar um advogado especializado para avaliar as possibilidades de desbloqueio.
A seguir, as principais situações em que pode ocorrer o bloqueio judicial de bens ou contas:
1. Dívidas não pagas que levaram à execução
Quando uma pessoa ou empresa não paga uma dívida reconhecida judicialmente, o credor pode ingressar com um processo de execução para cobrar o valor devido. Nesses casos, a Justiça pode determinar o bloqueio de contas bancárias, veículos, imóveis e outros bens do devedor para garantir o pagamento.
Os bloqueios mais comuns nesses casos incluem:
- Bacenjud – sistema eletrônico que permite à Justiça bloquear valores diretamente na conta bancária do devedor.
- Renajud – bloqueio de veículos registrados no nome do devedor.
- Penhora de bens imóveis – impossibilita a venda ou transferência de propriedades até o pagamento da dívida.
Se o bloqueio ocorreu por execução de dívida, é possível contestá-lo caso o valor seja excessivo, caso o débito já tenha sido quitado ou se os bens bloqueados forem impenhoráveis (como salários, aposentadorias ou bens essenciais para o sustento do devedor).
2. Decisões judiciais em processos trabalhistas, tributários ou cíveis
Além das dívidas comuns, processos judiciais em diversas áreas do direito podem resultar no bloqueio de bens e contas, como:
- Ações trabalhistas – empregadores podem ter bens bloqueados para garantir o pagamento de direitos reconhecidos judicialmente, como salários, férias e indenizações.
- Dívidas tributárias – quando impostos e tributos não são pagos, a Fazenda Pública pode solicitar o bloqueio de contas e bens do contribuinte para garantir a quitação da dívida.
- Processos cíveis – contratos descumpridos, ações de cobrança e indenizações também podem resultar em bloqueios determinados pelo juiz para assegurar o cumprimento da decisão.
Nesses casos, um advogado pode atuar na contestação do bloqueio, demonstrando, por exemplo, que a medida foi excessiva ou desnecessária, ou buscando alternativas como parcelamento da dívida para liberar os bens retidos.
3. Investigações criminais ou suspeitas de lavagem de dinheiro
Em situações mais graves, como investigações criminais, a Justiça pode bloquear bens e contas para evitar que valores obtidos de forma ilícita sejam movimentados. Isso pode ocorrer em casos de:
- Crimes financeiros – fraude, estelionato, pirâmides financeiras e desvios de dinheiro.
- Lavagem de dinheiro – suspeita de movimentação de valores sem origem comprovada.
- Corrupção e desvio de verbas – casos envolvendo agentes públicos ou empresas.
Quando há bloqueio em razão de investigações criminais, é fundamental contar com defesa jurídica especializada, pois nesses casos o desbloqueio pode ser mais complexo e depender de provas que afastem a suspeita sobre a origem dos valores.
4. Medidas cautelares para garantir o pagamento de valores devidos
Mesmo antes de uma sentença final, um juiz pode determinar o bloqueio preventivo de bens e contas para garantir que o devedor não se desfaça do patrimônio. Essas medidas são chamadas de tutelas de urgência ou medidas cautelares e ocorrem quando há risco de o credor não conseguir recuperar o valor devido no futuro.
Exemplos incluem:
- Bloqueio preventivo em ações de cobrança – se há indícios de que o devedor pode ocultar bens para não pagar uma dívida.
- Bloqueio de contas em processos de família – ocorre em casos de não pagamento de pensão alimentícia.
- Indisponibilidade de bens em ações de grandes valores – comum em processos contra empresas e empresários.
Em muitos desses casos, o bloqueio pode ser desproporcional, afetando a vida financeira do devedor de maneira severa. Um advogado pode atuar para reverter ou atenuar a medida, demonstrando ao juiz a necessidade de liberação de parte dos valores ou a impossibilidade de cumprimento da obrigação sem comprometer o sustento do devedor e de sua família.
Conclusão: Como agir diante de um bloqueio judicial?
Se você teve sua conta bancária ou bens bloqueados, é essencial buscar um advogado imediatamente. Cada tipo de bloqueio tem regras e estratégias jurídicas específicas para contestação, e somente um advogado pode entrar com as medidas necessárias para tentar liberar os valores.
A demora na busca por ajuda jurídica pode aumentar os prejuízos e dificultar o desbloqueio. Portanto, ao perceber qualquer restrição em sua conta ou bens, entre em contato com um advogado especializado para avaliar a melhor estratégia e agir rapidamente.
3. Como um advogado pode ajudar no desbloqueio judicial?
Nem todo bloqueio judicial é legítimo. Há situações em que a Justiça bloqueia bens de forma indevida, seja por erro processual, valores excessivos ou por desconsiderar que determinados bens são impenhoráveis.
O advogado analisará:
- Se o bloqueio respeitou os procedimentos legais
- Se há erros ou irregularidades na decisão judicial
- Se os valores bloqueados são superiores ao necessário
Se o bloqueio atinge bens protegidos por lei, como salário, aposentadoria e valores essenciais para subsistência - Se houver qualquer ilegalidade ou abuso na decisão, o advogado pode entrar com medidas para anular o bloqueio e recuperar os valores o mais rápido possível.
Apresentar recursos e medidas judiciais para reverter o bloqueio
Mesmo quando o bloqueio é legal, há possibilidades de reversão. Um advogado especializado pode agir rapidamente para apresentar:
- Embargos de execução – quando há erros na cobrança ou valores indevidos
- Pedidos de reconsideração – argumentando que o bloqueio compromete a sobrevivência do devedor
- Agravos e recursos – caso seja necessário recorrer a instâncias superiores para contestar a decisão
Cada situação exige uma estratégia específica, e um advogado saberá qual medida tem mais chances de sucesso.
3. Demonstrar que o bloqueio é indevido ou excessivo
Em muitos casos, o bloqueio ultrapassa os limites do razoável. Isso acontece quando:
❌ A Justiça bloqueia valores muito superiores ao débito
❌ Há bloqueio de toda a renda da pessoa, impossibilitando o sustento
❌ O bloqueio atinge contas de terceiros sem relação com o processo
O advogado pode argumentar que o bloqueio não é proporcional e demonstrar que há outras formas de garantir o pagamento da dívida, sem comprometer completamente a vida financeira do devedor.
4. Quanto tempo demora para desbloquear uma conta judicialmente?
O tempo para desbloquear uma conta judicialmente varia de acordo com cada caso, dependendo de fatores como:
✔ O motivo do bloqueio (dívidas, processos judiciais, investigações, entre outros)
✔ A instância e o tribunal responsáveis pelo processo
✔ A complexidade da situação e a necessidade de recursos
✔ A agilidade na atuação do advogado
Em algumas situações, o desbloqueio pode ser rápido, levando apenas alguns dias. Já em casos mais complexos, especialmente quando há necessidade de recorrer a instâncias superiores, o processo pode levar semanas ou até meses.
Nosso escritório tem as estratégias corretas para acelerar o desbloqueio
Utilizamos estratégias jurídicas eficazes para acelerar ao máximo o desbloqueio de contas, garantindo que nossos clientes tenham acesso aos seus recursos no menor prazo possível.
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Nosso diferencial está em:
Analisar rapidamente o processo para identificar falhas no bloqueio
Ingressar com as medidas corretas logo no início para evitar atrasos
Utilizar petições bem fundamentadas, demonstrando a necessidade urgente da liberação
Acompanhar o caso de perto para garantir que a decisão saia o mais rápido possível
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5. É possível desbloquear valores retidos pelo Bacenjud?
Sim, é possível. O Bacenjud permite que a Justiça bloqueie valores diretamente nas contas bancárias, mas nem todos os bloqueios são definitivos. Um advogado pode analisar o caso e contestar a retenção.
🔹 Nosso escritório age rapidamente! Assim que conseguimos a decisão favorável, protocolamos diretamente nos bancos para que o desbloqueio ocorra imediatamente, muitas vezes no mesmo dia.
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6. Como faço para retirar um dinheiro que está em uma conta bloqueada?
Para retirar uma quantia de uma conta bloqueada judicialmente, é indispensável contratar um advogado, que irá solicitar a liberação do dinheiro bloqueado por meio de medidas judiciais adequadas.
O advogado analisará o caso, apresentará documentos como extratos bancários e poderá buscar alternativas, como acordos de pagamento, contestação do bloqueio ou negociação com o credor, garantindo que o valor seja liberado o mais rápido possível.
Se sua conta foi bloqueada e você precisa acessar seus recursos, entre em contato agora e resolveremos seu caso com agilidade!
Dra. Elisangela B. Taborda OAB 483.310
Telefone
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