Como quem visualiza a imagem completa antes de iniciar o encaixe, começamos cada caso com análise ampla e estratégica, antecipando o impacto de cada decisão ao longo do processo.
Compensação de Débitos Tributários com Precatórios
A compensação de débitos tributários com precatórios é uma alternativa estratégica e legalmente prevista para quitação total ou parcial de dívidas com a Fazenda Pública, utilizando créditos oriundos de precatórios federais, estaduais ou municipais.
A atuação envolve análise da viabilidade jurídica e financeira, considerando origem do precatório, tipo de débito, esfera federativa e normas específicas da operação, com formalização junto à Receita Federal, PGFN ou secretarias de fazenda competentes.
A compensação pode ser feita com precatório próprio ou adquirido de terceiros, e pode representar economia significativa, além de evitar cobranças judiciais, penhoras e outras consequências do inadimplemento tributário.
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Cada caso é um quebra-cabeça tributário completo
Dominamos a lógica que une as peças jurídicas mais diversas, criando conexões entre normas, fatos e jurisprudências que muitos não enxergam.
Nada é improvisado. Cada alegação, petição ou recurso é planejado com meticulosidade para que cada peça do argumento encaixe no panorama do caso.
As menores peças costumam ser as mais cruciais. Damos atenção a cláusulas, provas e precedentes que podem virar o jogo a favor do cliente.
Cada cliente tem um quebra-cabeça único. Atuamos com solução sob medida, ajustando estratégia à realidade de cada pessoa ou empresa.
No Direito, cada peça tem seu lugar. Nosso compromisso é montar o panorama completo com estratégia e inteligência para resguardar seus direitos.
Cada etapa é uma peça essencial na construção da sua solução tributária completa.
Assim como em um quebra-cabeça, cada ação estratégica, da redução de débitos à regularização fiscal, se encaixa para formar um resultado sólido, seguro e eficiente.
Falar com a especialistaCada etapa é uma peça essencial na solução tributária completa!
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Dra. Elisângela Taborda
Somos um escritório de advocacia com forte atuação em Direito Tributário, especializado em soluções jurídicas voltadas à redução e parcelamento de débitos, restituição de tributos pagos indevidamente, transações tributárias com a PGFN, desbloqueio de acordos fiscais e elaboração de laudo CAPAG.
Nosso trabalho é voltado a empresas e contribuintes que enfrentam desafios fiscais complexos e precisam de estratégias assertivas para regularizar sua situação junto à Receita Federal e à PGFN, com foco em segurança jurídica, economia real e resultados concretos.
Atuamos com ética, agilidade e comprometimento, priorizando atendimento personalizado e direto com o advogado, com transparência, clareza e foco na melhor solução para cada caso.
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Sim. Apesar de sediado em São Paulo, o escritório atua de forma nacional, inclusive em causas complexas e urgentes.
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