Pedido de Desbloqueio Judicial de Conta Bancária: Entenda Como Funciona e Como Solicitar
Introdução: Quando o bloqueio judicial surpreende e paralisa sua vida Nada é mais angustiante do que precisar usar seu próprio dinheiro e descobrir que ele está retido. O bloqueio judicial de conta bancária costuma ocorrer de forma inesperada: sem aviso, o juiz determina ao banco que “congele” o saldo disponível. Essa medida afeta compromissos essenciais […]
Divórcio no Exterior: Como Homologar no Brasil e Regularizar Sua Situação Civil
Se você se divorciou fora do país, é importante saber que essa decisão não tem validade automática no Brasil. Para que o fim do casamento seja reconhecido pelas autoridades brasileiras, é preciso passar por um procedimento chamado homologação da sentença estrangeira. Neste artigo, explicamos de forma clara como funciona esse processo, quais documentos são exigidos, […]
O que é Bloqueio Judicial
1. Introdução Descobrir que sua conta bancária foi bloqueada ou que seus bens estão indisponíveis por decisão da Justiça é uma situação angustiante e, infelizmente, bastante comum. Nessas horas, é natural buscar no Google: o que é bloqueio judicial? Neste artigo, você vai entender o que significa bloqueio judicial, por que ele acontece, quais são […]
Conta bloqueada judicialmente: entenda o que é, por que acontece e como recuperar seus valores
Ter uma conta bloqueada judicialmente é uma situação delicada que exige ação rápida e técnica. Neste artigo, explico em detalhes como funciona o bloqueio, em quais casos é possível desbloquear os valores, e quais medidas podem ser tomadas para proteger seu patrimônio e garantir seus direitos.
Homologação de Sentença Estrangeira
Introdução A homologação de sentença estrangeira é o procedimento legal que permite que decisões judiciais proferidas por autoridades competentes no exterior tenham validade no Brasil. Sem esse reconhecimento, a sentença não pode ser executada automaticamente no Brasil, gerando entraves jurídicos para aqueles que necessitam aplicá-la. Esse processo é indispensável em diversas situações, como divórcios realizados […]
BPC/LOAS (auxílio) para filho autista, idoso com mais de 65 anos e para quem tem visão monocular
Você tem um filho autista, é um idoso com mais de 65 anos ou sofre de visão monocular? Se sim, você pode ser elegível para o Benefício de Prestação Continuada BPC da Lei Orgânica Assistência Social LOAS. -Este benefício tem como objetivo ajudar as pessoas com renda baixa a ter acesso ao suporte financeiro que […]