Você tem um filho autista, é um idoso com mais de 65 anos ou sofre de visão monocular? Se sim, você pode ser elegível para o Benefício de Prestação Continuada BPC da Lei Orgânica Assistência Social LOAS.

 -Este benefício tem como objetivo ajudar as pessoas com renda baixa a ter acesso ao suporte financeiro que precisam para cuidar de suas necessidades básicas.

Neste artigo, vamos explicar tudo o que você precisa saber sobre o BPC LOAS, incluindo como se candidatar, quem pode se qualificar e quais são os benefícios disponíveis. Não perca mais tempo e saiba como garantir essa ajuda financeira para sua família!

O que é BPC/LOAS?

O BPC/LOAS é um benefício previdenciário no Brasil para pessoas com deficiência e idosos com idade superior a 65 anos que possuem renda familiar per capita de até um quarto do salário mínimo.

O seu objetivo é garantir a manutenção e a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência e idosos mais vulneráveis economicamente. Eles podem ser utilizados para cobrir despesas como alimentação, saúde, transporte e assistência social.

É importante destacar que não é preciso ser contribuinte ou ter contribuído com o INSS para ter direito. 

Desse modo, o BPC/LOAS é um importante instrumento de inclusão social no Brasil, pois ajuda a garantir que as pessoas com deficiência e idosos possam ter acesso aos serviços e benefícios de que precisam para viver com dignidade.

Em resumo, o BPC/LOAS é um benefício previdenciário no Brasil para pessoas com deficiência e idosos com renda de até 1/4 do salário mínimo por pessoa da família, ou seja se o salário da família é de R$1200,00 e há 4 pessoas nesta família, então é possível pedir o benefício e serve  para garantir a manutenção e a melhoria da qualidade de vida das pessoas mais vulneráveis economicamente.

BPC/LOAS para filho autista

Crianças e adolescentes com autismo podem precisar de cuidados especiais, como terapias e assistência educacional, além de adaptações em casa e na escola. Essas despesas podem ser elevadas e difíceis de serem arcar por famílias de baixa renda.

O BPC/LOAS pode ajudar a cobrir essas despesas. Esse benefício previdenciário pode ser acessado por pais ou responsáveis legais de crianças e adolescentes com autismo.

Para requerer o BPC ou o LOAS para filhos autistas, é necessário apresentar a documentação comprovando a deficiência, como um laudo médico e uma avaliação realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Além disso, é importante que os pais ou responsáveis legais estejam atentos às regras e prazos para renovação do benefício.

BPC/LOAS para idoso com mais de 65 anos

O BPC é destinado a aqueles com idade igual ou superior a 65 anos que possuem renda familiar per capita de até um quarto do salário mínimo.

É importante destacar que o acesso ao BPC ainda é um desafio para muitos idosos que se encaixam nas condições exigidas, devido a dificuldades na documentação e na burocracia necessária para requerer o benefício.

Por isso é recomendada a contratação de um advogado especialista nesta área.

BPC/LOAS para quem tem visão monocular

 A perda total ou parcial de visão em um dos olhos é considerada visão monocular.

A visão monocular pode causar dificuldades na percepção de profundidade e na orientação espacial, além de aumentar o risco de acidentes, especialmente em atividades como dirigir ou operar máquinas. Isso pode afetar a capacidade de trabalhar e prover a própria subsistência.

Para requerer o BPC ou o LOAS para quem tem visão monocular, é necessário apresentar a documentação comprovando a condição de saúde, como um laudo médico e uma avaliação realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Renda para BPC

Para ter direito ao Benefício de Prestação Continuada BPC da Lei Orgânica de Assistência Social, o idoso, o autista ou a pessoa com deficiência também precisa comprovar que possui uma situação financeira vulnerável.

Pela lei, tem direito ao benefício, aquele idoso ou PCD que tiver renda familiar por pessoa no valor igual ou menor à ¼ do salário mínimo vigente no ano do pedido.

Mas Calma Não é só isso! 

O requisito renda pode e deve ser relativizado na justiça conforme o caso concreto. Então se o seu benefício for negado pela não comprovação da renda, procure um advogado especialista em BPC/LOAS

Entram na soma da renda familiar os ganhos:

• do idoso ou da PCD
• do seu cônjuge ou companheiro
• dos pais, madrasta ou padrasto
• dos irmãos solteiros
• e dos filhos, enteados e tutelados

Somando todos esses valores, temos a renda familiar. 

O que não entra para o cálculo de renda do BPC?

Esses valores não entram na soma do total por pessoa para recebimento do benefício:  

• bolsas de estágio
• bolsas como aprendiz
• BPC de outro integrante da família
• aposentadoria de até um salário mínimo de outro membro da família
• e benefícios ou auxílios temporários

Esses valores não devem ser incluídos no cálculo.

Além do mais, existem gastos que podem ser descontadas da renda familiar, como os gastos referentes a saúde, desde que eles não sejam fornecidos pela rede pública de saúde da sua cidade:

Com essas informações já é possível verificar se você preenche o requisito renda:

• separe a renda de todos os membros da sua família
• retire os valores que não devem entrar na conta (como aposentadoria, bolsa, etc)
• some o restante dos valores
• descarte os gastos com saúde
• divida o valor final pela quantidade de pessoas da sua família

Seguindo esse passo a passo, você terá a renda familiar de cada pessoa da família.

Ainda tem dúvidas? Preencha o Formulário BPC/LOAS e saiba se você tem direito.

Conclusão

Em resumo, o BPC/LOAS é um benefício previdenciário no Brasil destinado a pessoas com deficiência e idosos com renda muito baixa, e pode ser acessado por pais ou responsáveis legais de crianças e adolescentes autistas, idosos com mais de 65 anos e pessoas com visão monocular.

Ele tem como objetivo garantir a manutenção e a melhoria da qualidade de vida das pessoas mais vulneráveis economicamente, mas ainda tem desafios para seu acesso, devido a dificuldades na documentação e na burocracia necessária para requerer o benefício.

Se você está enfrentando dificuldades para acessar o BPC/LOAS para seu filho autista, idoso com mais de 65 anos ou para você mesmo com visão monocular, não hesite em entrar em contato com um advogado especialista.

Entre em contato  hoje mesmo e saiba como um advogado pode lhe ajudar.