TRABALHADOR VOCÊ TEM PROBLEMAS COM A EMPRESA QUE TRABALHA OU TRABALHOU?

Dra. Elisangela B. Taborda
OAB 483310

*Especialista Referência 

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ESPECIALIDADES TRABALHISTAS DO ESCRITÓRIO

Você foi demitido ou pediu demissão e está com dúvidas sobre os valores pagos? A rescisão deve incluir tudo o que é seu por direito, como férias, 13º proporcional, FGTS correto e saldo de salário. Vamos revisar cada detalhe para garantir que tudo esteja correto e para que você receba o que é justo.

Trabalha ou trabalhou , mas sem carteira assinada? Isso é mais comum do que parece. Mesmo sem registro formal, você pode ter direito ao reconhecimento do vínculo empregatício, o que garante direitos como férias, 13º salário, FGTS e outros benefícios. Vamos  reunir provas e argumentar para que você seja formalmente reconhecido como funcionário e receba tudo o que lhe é devido.

Em caso de demissão injusta ou discriminatória, você pode ter direito a uma indenização. Se a demissão foi sem justa causa ou por justa causa injusta, vamos analisar, revisar a situação e buscar um acordo que compense as injustiças, sempre buscando o melhor resultado para você.

Trabalhou além do horário e não recebeu por isso? Ou trabalha em condições de insalubridade e periculosidade? Calculamos  corretamente o valor das horas extras para garantir que você receba os adicionais devidos, como o noturno e o insalubre, se aplicáveis.

Está executando tarefas que não fazem parte do seu cargo ou ganhando menos do que deveria para a função que exerce?  Atuamos para corrigir o seu cargo e salário, garantindo o reconhecimento do seu esforço. 

Infelizmente, o assédio moral e sexual ainda acontecem em muitas empresas. Se você é vítima de humilhações, abuso psicológico ou comportamento inapropriado no trabalho, é essencial contar com o apoio de um advogado. Entre em contato que vamos ajudar em todo o processo, reunir provas e agir para buscar justiça e uma indenização por danos sofridos.

Após um acidente de trabalho, gravidez ou doença ocupacional, você pode ter estabilidade no emprego, ou seja, a empresa não pode demitir você nesse período. Se a estabilidade não for respeitada, o advogado trabalhista entra com uma ação para garantir que seu direito seja cumprido.

Contribuições de FGTS e INSS são direitos seus, e muitas vezes não são recolhidos corretamente. Vamos revisar se os depósitos que foram feitos de forma correta e cobrar o que está pendente. Além disso, se você tiver algum problema de saúde, ele orienta sobre benefícios do INSS que possam ajudar.

Foi demitido de forma injusta, ilegal ou durante período de estabilidade? Vamos auxiliá-lo a retornar ao seu cargo, garantindo que seus direitos sejam respeitados e que você volte a exercer suas funções.

Sofreu prejuízos emocionais ou financeiros devido a ações da empresa? Seja por assédio, discriminação ou outras condutas inadequadas, é possível buscar indenizações que compensem os danos sofridos.

Está desempenhando múltiplas funções ou tarefas além do seu cargo sem a devida remuneração? O advogado trabalhista pode ajudá-lo a obter o reconhecimento e a compensação financeira por essas atividades adicionais.

A equiparação salarial é uma situação comum em que um funcionário, exercendo a mesma atividade que outro, recebe remuneração inferior. Para que haja a equiparação, é necessário que estejam presentes os seguintes requisitos:

  1. Exercício de função idêntica no mesmo empregador.
  2. Atuação na mesma localidade.
  3. Diferença de tempo no cargo não superior a 2 anos entre os funcionários comparados.
  4. Tempo de serviço na empresa não superior a 4 anos desde a data de contratação.

Não está recebendo férias ou descansos semanais conforme a lei? Esses são direitos fundamentais do trabalhador. O advogado pode auxiliá-lo a garantir que você usufrua desses períodos de descanso e receba a remuneração correta.

Trabalhadores próximos da aposentadoria podem adquirir estabilidade no emprego. O período para se tornar estável varia conforme o tempo de trabalho e o gênero. 

Se um trabalhador não fazia seu horário de almoço na prática, ele pode ter direito a receber uma indenização. A legislação trabalhista garante o intervalo para descanso e refeição, e a falta desse intervalo pode resultar em compensação financeira. 

Vai ser mãe ou pai e tem dúvidas sobre seus direitos? A licença-maternidade e paternidade são garantias legais. Um advogado trabalhista pode orientá-lo sobre a duração, remuneração e estabilidade no emprego durante esse período.

 

Escorado pela reforma trabalhista, que legalizou a terceirização irrestrita, o banco Santander vem transferindo trabalhadores para outras empresas pertencentes ao mesmo conglomerado, como STI, SX, Santander Corretora, F1RST, Prospera, e SX Tools. Assim como o Itau,

que vem terceirizando a área de TI e central de atendimento, vinculando a um sindicato diferente, o que gera o direito o direito de buscar o reenquadramento sindical como bancário e todos os beneficios da categoria.

Ser bancário muitas vezes significa trabalhar em funções repetitivas, como caixas ou mesas de atendimento. Desempenhar essas funções pode levar a Lesões por Esforço Repetitivo (LER) e Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT). Esses termos se referem a doenças que afetam músculos, tendões, nervos e articulações dos membros superiores (dedos, mãos, punhos, antebraços e braços) e, eventualmente, membros inferiores e coluna vertebral.

É importante que, em caso de LER ou DORT, seja emitida a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) e que o afastamento seja registrado na espécie 91 do INSS. Isso possibilita o pleito de indenização por danos morais, danos estéticos e pensão vitalícia decorrentes das doenças adquiridas no trabalho.

A legislação garante aos trabalhadores que adquirem doenças ocupacionais psicossociais, como ansiedade, burnout, depressão e síndrome do pânico, os mesmos direitos de quem sofre um acidente de trabalho. Esses direitos incluem:

  • Restituição de gastos com medicamentos e tratamentos médicos.
  • Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) durante o período de afastamento pelo INSS.
  • Estabilidade acidentária de 12 meses.
  • Indenização por danos morais e materiais (pensão vitalícia), desde que comprovado que a doença decorrente do trabalho afetou sua imagem, honra ou vida privada.

O trabalhador bancário tem direito à preservação do valor de seus salários. Isso significa que o empregador não pode reduzir o salário de um empregado, salvo em casos específicos previstos em acordo ou convenção coletiva de trabalho. Este princípio protege os bancários contra reduções arbitrárias de sua remuneração, assegurando a estabilidade financeira e a dignidade no trabalho.

 

Está próximo da aposentadoria ou precisa de auxílio com benefícios do INSS? O advogado trabalhista pode orientá-lo sobre os requisitos, cálculos e procedimentos para garantir que você receba o que lhe é devido.

Incorporar esses tópicos à sua landing page fornecerá uma visão abrangente dos serviços oferecidos, demonstrando aos clientes que você está preparado para atender às diversas necessidades trabalhistas que possam surgir.

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