Advogado Especialista em Divórcio

Na maioria dos casos é possível conduzir o processo com atendimento 100% remoto — por videochamada, WhatsApp e e-mail. Se houver necessidade de audiência presencial, você será avisado com antecedência e orientado sobre o que esperar.

Sim. A pensão alimentícia pode ser revisada judicialmente sempre que houver mudança significativa na renda de quem paga ou nas necessidades de quem recebe. É fundamental que o valor acordado inicialmente seja calculado com critério — exatamente o que a Dra. Elisângela faz para proteger você no longo prazo.

Sim. A guarda compartilhada é a regra no Brasil e pode ser determinada pelo juiz mesmo que um dos cônjuges se oponha, desde que seja do melhor interesse dos filhos. A Dra. Elisângela conhece os argumentos jurídicos necessários para garantir esse direito.

Casos com residências em cidades diferentes exigem atenção especial na elaboração do acordo de guarda e visitas. É possível estruturar um plano de convivência detalhado — incluindo férias, feriados e visitas regulares — para que ambos os pais mantenham vínculo próximo com os filhos.

O prazo varia conforme o tipo. O divórcio consensual em cartório pode ser concluído em semanas. O consensual judicial leva de 2 a 6 meses. O judicial litigioso pode durar de 1 a 3 anos. A Dra. Elisângela trabalhará para resolver o seu caso no menor tempo possível, sem abrir mão de proteger seus direitos.

Sim. O divórcio extrajudicial em cartório é possível quando há consenso entre as partes sobre os pontos do divórcio e da partilha. Quando existem filhos menores de idade ou incapazes, a via extrajudicial também pode ser admitida, desde que as questões de guarda, convivência familiar e alimentos já tenham sido previamente resolvidas judicialmente. A análise jurídica do caso é importante para definir se o caminho mais adequado é o cartório ou o Judiciário.

A partilha depende do regime de bens escolhido no casamento. Na comunhão parcial, que é o regime mais comum, em regra são partilhados os bens adquiridos durante o casamento. Bens anteriores ao casamento, heranças e doações podem ficar fora da divisão, conforme o caso. Uma análise jurídica precisa é essencial para proteger o patrimônio e evitar acordos desvantajosos.

Quando há filhos menores de idade ou incapazes, é necessário definir guarda, convivência familiar e pensão alimentícia. Essas questões podem ser resolvidas judicialmente e, se houver consenso e decisão prévia sobre os filhos, o divórcio e a partilha podem seguir pela via extrajudicial em cartório, conforme as regras atuais do CNJ. A orientação jurídica é importante para evitar cláusulas incompletas ou acordos difíceis de cumprir no futuro.

A pensão é fixada com base na necessidade de quem recebe e na possibilidade de quem paga. A análise deve considerar a realidade financeira das partes, as despesas dos filhos e a capacidade econômica do alimentante. Um erro no cálculo inicial pode gerar um compromisso mensal desproporcional ou insuficiente. Por isso, o valor deve ser definido com base em documentos e critérios juridicamente sustentáveis.

No divórcio consensual, as partes chegam a um acordo sobre os principais pontos, como partilha de bens, guarda, convivência familiar e pensão alimentícia. No divórcio litigioso, existe conflito em um ou mais desses temas, e a decisão depende do Judiciário. O prazo varia conforme o grau de conflito, a produção de provas, a agenda judicial e a necessidade de audiências ou perícias. Mesmo no consensual, a orientação jurídica é importante para evitar acordos que prejudiquem direitos no longo prazo.

Sim. Mesmo no divórcio extrajudicial em cartório, a presença de advogado é obrigatória. O advogado analisa os documentos, orienta sobre a partilha, verifica riscos do acordo e acompanha a lavratura da escritura pública.

O divórcio pode ser requerido judicialmente mesmo sem a concordância da outra parte. Nesse caso, o processo segue pela via litigiosa, e o Judiciário decide os pontos pendentes, como partilha, guarda, convivência familiar e pensão alimentícia.

Depende do regime de bens, da data de constituição da empresa, da origem dos recursos utilizados e da valorização patrimonial durante o casamento. A análise deve ser feita com documentos contábeis, societários e patrimoniais para evitar divisão indevida ou omissão de valores.

Pode entrar, dependendo do regime de bens, da data da aquisição e dos valores pagos durante o casamento. Em muitos casos, discute-se a divisão dos direitos sobre o imóvel, das parcelas pagas e das obrigações futuras do financiamento.

Em regra, herança recebida por apenas um dos cônjuges não entra na partilha no regime da comunhão parcial de bens. Porém, é necessário analisar documentos, eventual mistura patrimonial e uso dos valores durante o casamento.

Sim. A pensão pode ser revista quando há mudança relevante na necessidade de quem recebe ou na possibilidade de quem paga. Desemprego, redução de renda, alteração nas despesas dos filhos ou mudança na realidade financeira podem justificar pedido de revisão.

Não necessariamente. Guarda compartilhada significa participação conjunta dos pais nas decisões importantes da vida dos filhos. A divisão de tempo de convivência pode variar conforme rotina, idade da criança, distância entre residências, escola e melhor interesse dos filhos.